??Iniciadas as atividades do IV Congresso Brasileiro de Controle Público

9 de dezembro de 2019 - 17:40

Abrilhantado pela Orquestra Sanfônica de Aracaju, que executou o Hino Nacional, seguido da palavra da Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Maria Isabel Nabuco D’Ávila, deu-se início ao IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece no período de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Esta edição traz como tema “Combate à Corrupção e Novos Paradigmas de Controle”. O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju estão entre os patrocinadores do evento, estes que foram representados pelo Secretário-Chefe da Controladoria-Geral – SE, Adinelson Alves da Silva, e pelo Secretário de Finanças, Jeferson Dantas Passos, respectivamente. O governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira cumprem agenda em Brasília.
Abrilhantado pela Orquestra Sanfônica de Aracaju, que executou o Hino Nacional, seguido da palavra da Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Maria Isabel Nabuco D’Ávila, deu-se início ao IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece no período de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, na capital sergipana. Esta edição traz como tema “Combate à Corrupção e Novos Paradigmas de Controle”. O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju estão entre os patrocinadores do evento, estes que foram representados pelo Secretário-Chefe da Controladoria-Geral – SE, Adinelson Alves da Silva, e pelo Secretário de Finanças, Jeferson Dantas Passos, respectivamente. O governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira cumprem agenda em Brasília.
Segundo a organização do evento, que também é apoiado pelos Tribunais de Contas, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, o debate sobre o controle público tem amadurecido nos últimos anos no Brasil, e que além de imprescindível instrumento de combate à corrupção na área pública, o controle tem sido importante para avaliar o desempenho de entidades administrativas, não se limitando apenas a verificar o cumprimento das formas e procedimentos legais, pois cumpre a função de acompanhar a efetiva aplicação dos recursos públicos por órgãos do Estado, do terceiro setor ou por particulares, assegurando a máxima transparência na gestão desses recursos.
No empenho de sua palavra, Isabel Nabuco deu boas-vindas a todos, ressaltando a importância do evento e discorrendo brevemente sobre a problemática da corrupção. Jeferson Passos destacou a relevância dos temas colocados em debate, enquanto que Adinelson Alves fechou o ciclo de saudações, tecendo comentários sobre a questão da transparência dos atos públicos, considerando-a como um elemento de cunho cívico-institucional imprescindível para o bom andamento da gestão pública.
O subsecretário de Estado de Administração e Logistica, Walter Pereira, esteve no evento representando a Seplag. “O evento traz para debate estratégias de controle para a gestão pública que combatam a corrupção e tragam transparência para a gestão pública. Isso é uma premissa de governo, que procuramos seguir e disseminar na sociedade”, pontua o subsecretário.
O evento prosseguiu com as palestras da Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, do Professor Livre-Docente pela USP, Humberto Ávila, e do Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, que ainda no turno da manhã discorreram sobre temas que abordam os limites no controle externo da administração pública, a justa medida do controle judicial dos atos administrativos na teoria dos princípios, além da atuação dos tribunais de contas nos preparativos da copa do mundo e das Olimpíadas.
Além de personalidades sergipanas, diversas outras advindas de outros estados estão presentes no quadro de palestrantes do evento, entre elas a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e a Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.