Comitê de Integração da Rede Siconv debate construção de Plano de Trabalho

9 de dezembro de 2019 - 16:42

Proposta visa pautar a atuação da Rede no Estado para 2017 em Sergipe

Firmar um plano de ação com os atores envolvidos no controle e na gestão dos recursos oriundos de repasses federais, da Rede Siconv em Sergipe. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Comitê de Integração da Rede Siconv em Sergipe, na tarde desta terça-feira, 31, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião faz parte do Fórum Estratégico de Fortalecimento da Rede Siconv que desde a manhã discute com órgãos estaduais e federais sobre o assunto. O Fórum é uma realização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em Sergipe, coordenado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na programação da tarde, participaram além do Ministério, Governo do Estado e TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria da República do Estado de Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça de Sergipe, 5º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Associações dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Tribunal Regional Federal da 5º Região , Controladoria Geral do Estado, Associação dos Municípios da Região Centro Sul (AMURCE), Unidade Gestora Estadual da Rede Siconv em Sergipe (UGE), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banese.

De acordo com o secretário do Planejamento de Sergipe, João Augusto Gama, que abriu a reunião, o encontro é extremamente significativo, pois trata de um mecanismos importante para que os estados e municípios superem a crise e acessem recursos para melhorar a vida da população. “Esse é o momento de dialogarmos e estreitarmos o relacionamento entre todos esses poderes e entes aqui envolvidos para assim melhoraremos o repasse e prestação de contas desses recursos federais, para assim, garantir mais recursos para nosso Estado e municípios”, destacou.

O coordenador da Unidade Gestora da Rede Siconv em Sergipe (UGE), Luiz Antônio Uchoa, apresentou o panorama da Rede no Estado, destacando que ao longo de 2016, 107 servidores, de 28 órgãos do Governo foram treinados para elaborar projetos e cadastrar propostas no Siconv.  “Fizemos cursos na Escola Nacional da Administração Pública e a partir daí nos tornamos multiplicadores, capacitando os servidores do Estado”, frisou. Com relação aos municípios, ele lembrou que esse trabalho iniciará em 2017, com os novos gestores municipais e suas equipes.

Consolidação do Plano de Trabalho

A reunião foi totalmente focada nas formas de trabalho da Rede Siconv de hoje em diante, com detalhamento de quem, quando, onde e como cada ente representado na reunião pode contribuir para a consolidação desse trabalho.

Deborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, representou a pasta, e coordenou a elaboração do Plano de Trabalho da Rede em Sergipe. Segundo ela, no país, existem hoje, 104 órgãos e entidades parceiras da Rede, sendo 603 mil propostas cadastradas. “Estamos tratando aqui especificamente da realidade de Sergipe na Rede Siconv, o que foi feito no passado para pensarmos no futuro”, argumentou.

Continuidade

A reunião foi uma continuidade do encontro realizado durante a manhã também no TCE, e que destacou a integração entre os órgãos de controle como caminho para melhorar a qualidade dos gastos e dar maior efetividade às políticas públicas. O presidente da casa, Clovis Barbosa,  participou da programação vespertina e disse que essa discussão é fundamental para proporcionar que esses órgãos compartilhem as medidas adotadas com relação a transparência e convênios firmados com o Ministério,  “para que se possa cada vez mais agir de forma propositiva nessas questões que envolvem os recursos públicos. Estamos cansados de dizer que a corrupção não pode ser a regra e sim  a exceção”.

Na quarta-feira, 01, o evento segue com grande encontro com prefeitos, gestores estaduais e municipais, onde o Ministério apresentará o panorama desses municípios na Rede Siconv, e seus respectivos convênios pendentes e firmados ao longo dos anos.


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