Economia e transparência nos processos licitatórios

9 de dezembro de 2019 - 17:50

A Secretaria de Estado da Administração está por trás de todas as aquisições de bens e serviços do Estado através dos processos licitatórios garantindo economia aos cofres públicos. Na semana passada, o Governador Marcelo Déda entregou 75 veículos para garantir ações de tratamento fora do domicílio, além de contêineres para atuar como unidades móveis de estabilização. O pregão eletrônico aberto para a aquisição desses bens, comandado pela Superintendência de Compras da Sead, garantiu especificamente nesse processo, uma economia de mais de R$ 1 milhão.

O pregão eletrônico de número 339/2008 para a aquisição de 75 veículos furgão com ar condicionado foi realizado em 18 de setembro do ano passado. O valor de referência lançado foi de R$ 3,9 milhões, mas os bens foram arrematados por R$ 2,8 milhões, gerando uma economia de R$ 1,1 milhão. O valor de referência é sempre o menor valor cotado no mercado, antes de ser lançado o edital e nunca revelado aos participantes do certame. Já o arrematado é o valor final da compra ao término do processo licitatório. Finalmente, a economia gerada é calculada entre a diferença desses dois valores.

Na mesma solenidade, ocorrida no último dia 30, no Teatro Tobias Barreto, o governador Marcelo Déda entregou quatro contêineres totalmente equipados para atuarem como unidades móveis de estabilização para assistência imediata de pacientes dando suporte ao Samu Estadual. Os contêineres foram adquiridos mediante pregão eletrônico de número 216/2008, ocorrido no segundo semestre do ano passado.

Nesse, o percentual de economia gerado para o Estado foi ainda maior que o da aquisição dos veículos, que gerou um índice de 26,31%. O valor de referência do pregão 216 era de R$ 258 mil e o arrematado foi de R$ 121.790. A economia foi de exatamente R$ 136.210 ou 52,79% a menos que o menor valor de mercado orçado pelos órgãos que solicitaram a aquisição do bem ou serviço.

Setor estratégico

“A política de modernização das compras públicas trabalhada pelo Governo Marcelo Déda tem como meta prioritária o desenvolvimento do setor de compras, um setor estratégico para o Estado. A cada dia, nos empenhamos mais para que as compras e contratações sejam feitas sempre de forma mais eficiente, transparente para que possam gerar mais economia para os cofres públicos”, afirmou o secretário da Administração, Jorge Alberto.

Os resultados obtidos nos pregões eletrônicos se traduzem na economia que o Estado faz ao adquirir bens e serviços pelos menores valores sem abrir mão da qualidade. Eles são frutos do trabalho que começa antes mesmo do processo ser iniciado. Os pregoeiros estão sempre atentos aos valores orçados para contrapor, caso seja necessário. Nesses casos, encaminham o pedido de volta ao órgão solicitante para que o valor de referência seja refeito. E para garantir ainda o melhor preço de compra, depois de aberto o pregão, eles negociam virtualmente com os participantes do certame, sempre seguindo a legislação e as normas que permitem essa negociação, mas que impedem que o valor de referência seja revelado.

Pregoeiros

A Sead conta hoje com 16 pregoeiros na ativa. É quem comanda o certame e negocia os valores desde o começo da sessão de disputa dos lances, até a finalização, quando é encerrado o prazo para os participantes oferecerem lances e quando o menor valor é ofertado.

A função surgiu na Sead em janeiro de 2004, quando foi criada a Superintendência Geral de Compras. A servidora Tânia Maria Melo Góis é preogoeira da Sead. Fez parte da primeira turma de pregoeiros formada por especialistas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) de Brasília. Já participou de diversos pregões eletrônicos, tendo sido presidente de várias comissões de licitações e atualmente é membro da Comissão Permanente de Licitações (CPL).

Tânia ressaltou que a função é da maior importância na negociação da aquisição dos bens ou serviços. Destacou ainda da necessidade permanente de capacitações, que na Sead são priorizados. Através da Escola de Gestão Pública e Administração Governamental, ligada diretamente a Sead, foram ministrados diversos cursos, entre eles específicos para os servidores envolvidos nos processos licitatórios. Os treinamentos trazem pessoas altamente gabaritadas, a exemplo da pregoeira Valéria Cordeiro, premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2007, reconhecida nacionalmente pelo sucesso e por formar 3000 pregoeiros em todo o Brasil.