Reunião aconteceu na manhã dessa terça-feira, 04
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), por meio da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento (SPEO) reuniu-se com as Assessorias de Planejamentos dos órgãos/entidades do Governo Estadual nesta terça-feira, 04 de abril, com o objetivo de apresentar o Índice de Qualidade da Gestão Orçamentária (IQGO) referente ao exercício 2016.
O IQGO é um índice composto por seis indicadores que avalia a qualidade na Gestão, no Planejamento e na Execução do orçamento de uma entidade/Órgão em um determinado ano. A partir dele, cada Unidade Orçamentária do Estado passa a ter parâmetros para melhorar a administração de seu Orçamento. Desta forma, podemos otimizar os recursos e as prestações de contas de cada pasta especifica.
O índice é medido através de três dimensões: “Gestão por orçamento”, que mede a capacidade de usar o orçamento como instrumento de gestão estratégica, com prioridade para ações finalísticas; “Planejamento Orçamentário”, que é medido através da capacidade de previsão física e financeira das ações, organização das etapas das ações e clareza das prioridades da Secretaria /Órgão; e “Execução Orçamentária”, medida através da capacidade operacional de realizar o orçamento previsto e produzir os resultados esperados.
“O instrumento vem apontando uma evolução positiva nos últimos anos. Em 2016, a média geral do IQGO foi de 6,55, uma melhora considerável quando comparado a 2015 e 2014, onde os resultados obtidos foram de 5,89 e 5,93, respectivamente”, explicou Guilherme Rebouças, superintendente de Programação Econômica e Orçamento.
Guilherme deixou claro que a SPEO está aberta para discutir com as Asplans dos órgãos questões específicas sobre as notas do IQGO, e destacou a metodologia que se mantém rígida e funcionando para ser comparada ano após ano. “Essa metodologia tem sido utilizada desde 2012 e está sendo bastante eficaz”, completou.
Relatório de atividades
Outro ponto abordado na reunião diz respeito ao relatório de atividades das secretárias e órgãos, que a partir de 2017 será elaborado em conjunto entre Assessorias de Planejamento e Comunicação. “Com o passar dos anos esse documento foi evoluindo pela necessidade de ser entregue aos deputados no início de cada ano e ele passou a ser diagramado com fotos e reedição de textos produzidos pela Secretaria de Comunicação, resultando em um documento de prestação de contas e serviços para a sociedade. Por isso, precisaremos de uma colaboração mais efetiva das Assessorias de Comunicação nesse processo”, finalizou Rebouças.