Governo apresenta quadro financeiro do Estado a servidores

9 de dezembro de 2019 - 17:42

A Mesa de Negociação Permanente (MNP) reuniu nessa sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), lideranças de 20 sindicatos e de quatro secretarias de Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Dieese. Durante quase três horas, Governo e sindicalistas debateram de forma transparente sobre o reajuste salarial. Além da Sefaz, Sead e PGE, participaram do debate as secretarias de Governo e do Trabalho.


A Mesa de Negociação Permanente (MNP) reuniu nessa sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), lideranças de 20 sindicatos e de quatro secretarias de Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Dieese. Durante quase três horas, Governo e sindicalistas debateram de forma transparente sobre o reajuste salarial. Além da Sefaz, Sead e PGE, participaram do debate as secretarias de Governo e do Trabalho.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, presidiu a Mesa, e o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, apresentou o estudo elaborado pela Sefaz ‘Resultado do 1º Quadrimestre de 2009’. A apresentação demonstrou uma queda de R$ 52 milhões na receita do Estado nesse período e apontou um índice prudencial de reajuste para o funcionalismo público de 3,5%.

O secretário Jorge Alberto destacou que o Governo do Estado já conhece bem as demandas de todas as categorias que se fizeram representar na reunião e disse que o Governo está envidando todos os esforços possíveis para manter o poder de compra do servidor. “Por isso o governador Marcelo Déda determinou a realização deste estudo, para o qual conyamos com a parceria fundamental da Secretaria da Fazenda”, disse Jorge Alberto.

Durante a reunião, João Andrade apresentou as receitas, despesas e os componentes de cálculos usados na composição do salário. Em janeiro deste ano, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado era de R$ 3.880 bilhões. Quatro meses depois, caiu para R$ 3.823 bilhões, uma queda de R$ 52 milhões em quatro meses. Já a Despesa Líquida de Pessoal (DLP) cresceu R$ 35 milhões, passando de R$ 1.914 bilhões em janeiro para R$ 1.949,9 bilhões. O secretário João Andrade explicou aos sindicalistas que esses dois componentes funcionam como balizadores da política de reajuste salarial que o Governo venha a estabelecer.

Andrade acrescentou que a RCL e a DLP incidem diretamente nos índices do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo e da Lei de Responsabilidade (LRF). O PAF e a LRF têm limites a serem observados e que não podem ser ultrapassados sob pena de o Estado ficar impedido de receber recursos federais.

Ao término da apresentação, o secretário de Fazenda expôs o índice prudencial de 3,5% que o Estado dispõe para reajustar o salário do funcionalismo público. Ele ressaltou que esse percentual não será necessariamente o que irá ser adotado pelo governo. “Não é o índice de reajuste linear, mas o percentual encontrado com base em um estudo para saber qual o nível técnico prudencial”, disse João Andrade.

Cenário da economia

O doutor em economia e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda, apresentou na reunião um estudo elaborado por ele sobre ‘A Crise Econômica em Sergipe’ e mostrou que a crise se instalou no Estado a partir de novembro do ano passado e que causou forte impacto nas exportações e na receita.

A queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009 foi de R$ 14 milhões. Já o repasse dos royalties caiu 46,8% e a receita de capital 91,1%. No primeiro quadrimestre de 2008, o Estado recebeu R$ 110 milhões. No igual período deste ano, recebeu apenas R$ 9 milhões.


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