Governo institui mesa de negociação permanente com servidores

9 de dezembro de 2019 - 18:09

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório do Banese, o decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente no âmbito da Administração Pública Estadual. O ato marca a mudança no relacionamento entre o Governo do Estado e os servidores. O objetivo é viabilizar o debate entre a administração estadual e as categorias do funcionalismo, para reduzir os conflitos e avançar no consenso entre as partes, dentro das regras da democracia. Representantes de diversos sindicatos assinaram o termo de adesão à mesa de negociações. Em seguida, foi aberto o seminário “Negociação e Democracia nas relações do Estado com os Servidores – Pela democratização das ações de trabalho e valorização dos servidores públicos”.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório do Banese, o decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente no âmbito da Administração Pública Estadual. O ato marca a mudança no relacionamento entre o Governo do Estado e os servidores. O objetivo é viabilizar o debate entre a administração estadual e as categorias do funcionalismo, para reduzir os conflitos e avançar no consenso entre as partes, dentro das regras da democracia. Representantes de diversos sindicatos assinaram o termo de adesão à mesa de negociações. Em seguida, foi aberto o seminário “Negociação e Democracia nas relações do Estado com os Servidores – Pela democratização das ações de trabalho e valorização dos servidores públicos”.

O governador enfatizou que ao estabelecer o processo de negociação amplo e permanente com os servidores, legalizado na forma de um decreto, está favorecendo o regime democrático. “Ao invés de concentrar todo o debate no período das datas base, nós teremos durante todo ano um processo de discussão, onde as categorias apresentarão suas reivindicações. Quando os lados de negociação são mutuamente respeitados, o clima é muito mais favorável a saídas e soluções negociadas”, disse Marcelo Déda.

A mesa de negociações vai promover amplos debates com os servidores de todas as categorias, que vão tratar de questões mais amplas e gerais. Além disso, vão existir mesas de negociações específicas para cada categoria, com as respectivas secretarias de Estado. A instalação destes espaços de negociação marca a mudança na relação com os servidores, de diálogo, transparência e valorização, adotados por Marcelo Déda desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju pela primeira vez.

“Essa é uma maneira transparente de administrar, que permitirá aos servidores acompanharem a evolução das finanças públicas, as prioridades de investimento, as dificuldades e também dos êxitos do Governo do Estado”, disse Déda.

O secretário da Administração Jorge Alberto ressaltou que a Mesa de debates tem o trabalho de instituir metodologias de tratamento para os conflitos e as demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, além de negociar a pauta unificada de reivindicações dos servidores públicos e apreciar propostas de aperfeiçoamento e racionalização da gestão.

Promessa

O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE), Antônio Góis, ressaltou o compromisso do governador em instalar a mesa de negociações. “Ainda na condição de candidato ao Governo de Sergipe, Marcelo Déda recebia do movimento sindical uma pauta de reivindicações, colocando a necessidade de mudança e transformação do Estado, inclusive na relação com os sindicatos e os servidores. Essa promessa do candidato foi cumprida”, destacou Antônio Góis.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), Joel Almeida, enfatizou o avanço das relações do Governo do Estado com seus servidores. “É um fato histórico em Sergipe. Pela primeira vez os servidores públicos estaduais vão ter um espaço garantido para negociar com o Governo e as suas diversas secretarias. Esperamos que seja uma experiência bem sucedida”, afirmou Joel Almeida.

Também assinaram o decreto os secretários de Estado da Fazenda, Nilson Lima, da Administração, Jorge Alberto, da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, de Trabalho, Juventude e Promoção da Igualdade, José Renato Brandão, de Governo, Clóvis Barbosa, e o procurador Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo.

O presidente da CUT-SE, Antônio Góis, representando todos os sindicatos, assinou o protocolo de adesão à mesa de negociações. Entre os sindicatos que também assinaram o documento estão o Sindicato dos Trabalhadores da Área de Saúde (Sintasa), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o Sindicato dos Trabalhadores do Fisco (Sindfisco), o Sindicato da Policia Civil do Estado de Sergipe (Sinpol), o Sindicato dos Jornalistas (Sindjor), o Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Servidores do Judiciário.

O evento também contou com a presença dos secretários de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, da Comunicação Social, Eloísa Galdino, de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, de Coordenação Política, Jorge Araújo, e de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, além do deputado federal Iran Barbosa, do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Luiz Moura, e do ex-governador de Sergipe, Seixas Dória.

Seminário

O Seminário “Negociação e Democracia nas relações do Estado com os Servidores – Pela democratização das ações de trabalho e valorização dos servidores públicos” vai discutir experiências que já existem no âmbito do diálogo entre o governo e seus servidores. O evento conta com palestras do assessor sócio-econômico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fausto Augusto Júnior, e do secretário de Administração da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho. Também são palestrantes a diretora-executiva nacional da CUT, Lúcia Regina dos Reis, e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Durvanier Paiva.


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