Governo investe 427 mil em pneus em cinco meses

9 de dezembro de 2019 - 18:16

O Governo do Estado investiu nos primeiros cinco meses do ano exatos R$ 427.505,86 na aquisição de pneus e câmaras de ar. A demanda buscou atender diversos órgãos públicos, como o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), o Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária (DER), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as secretarias de Segurança Pública e da Fazenda.
Governo do Estado investiu nos primeiros cinco meses do ano exatos R$ 427.505,86 na aquisição de pneus e câmaras de ar. A demanda buscou atender diversos órgãos públicos, como o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), o Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária (DER), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as secretarias de Segurança Pública e da Fazenda.
A licitação para aquisição de pneus foi realizada no ano passado, quando o antigo governo determinou um quantitativo no valor de R$18,332 milhões. Este ano, o Estado homologou este registro de preço para pneus e câmaras de ar e o Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado (Crafi) aprovou a aquisição de apenas 25% do quantitativo total homologado na licitação, o que equivale a cerca de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 11 empresas venceram a licitação e têm a prerrogativa de fornecer os materiais licitados pelo período de um ano.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, ressaltou que a licitação foi uma iniciativa do governo passado, sendo homologada pelo novo governo com uma redução de 75% na demanda, determinada pelo Crafi. “Segundo a legislação, uma licitação não pode iniciar com um quantitativo e terminar com outro, obrigatoriamente deve ser o mesmo quantitativo. O que muda é o quanto será consumido. O que ocorreu não foi uma compra efetiva de pneus, mas sim uma licitação por item com valor estimado, o chamado registro de preço”, explicou.

Jorge Alberto disse que a Secretaria de Administração está empenhada em reduzir os custos e enxugar a máquina, conforme determinação do governador Marcelo Déda. “Exemplo disso foram as economias de mais de R$ 1,1 milhão em materiais de informática e de mais de R$ 300 mil em alimentos”.

Registro de preço

Registro de preço é uma modalidade de aquisição para o Estado em que não há obrigação de compra. O Governo realiza uma licitação por itens com quantitativos estimados e os vencedores têm a prerrogativa de fornecer os materiais licitados pelo menor preço durante um ano. Caso o Estado venha a ter necessidade de comprar, o faz mensalmente, conforme suas possibilidades financeiras. Caso não haja necessidade, o Governo não é obrigado a comprar.


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