Sead disponibiliza a Instrução Normativa 01/2007 no site do comprasnet.SE

9 de dezembro de 2019 - 18:23

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizou no site do ComprasNet (www.comprasnet.se.gov.br), a Instrução Normativa 01/2007. O documento orienta os órgãos e entidades da administração pública estadual, ligadas ao Poder Executivo, sobre os procedimentos de compras e contratações de serviços.

O teor do documento, datado de 7 de fevereiro, foi apresentado pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Sead às Diretorias Administrativo-Financeiras (DAF’s) da Administração Direta e Indireta do Estado durante reunião realizada no fim de janeiro. O objetivo foi apresentar as funcionalidades do novo sistema ComprasNet, principalmente sobre o gerenciamento eletrônico de documentos, o Sistema de Registro de Preços, contratos individuais e centralizados, compras eletrônicas governamentais e convênios.

O então secretário de Administração, José Leite Prado Filho, atual adjunto da pasta, abriu a reunião enfatizando a importância do momento de integração entre os órgãos estaduais. “Isso nos possibilita definir os objetivos para aprimorar as áreas de compras e contratações”, disse José Leite na reunião. O atual secretário de Administração, Jorge Alberto, também participou da reunião.

Durante o encontro, foi abordado o papel da Superintendência de Compras da Sead como órgão coordenador dos processos de compras e contratações e as atividades pertinentes aos DAF’s nos processos. Na oportunidade, o superintendente do setor, Márcio Zylberman, aproveitou para ressaltar a importância do momento para reforçar parcerias, no sentido de agilizar os trâmites das aquisições, bem como gerar mais economia para o Estado.

Aspectos como as funcionalidades do Portal de Compras de Sergipe, os procedimentos para abertura e realização de licitações, as aquisições via Sistema de Registro de Preços e os contratos centralizados para serviços de uso continuado (telecomunicações, manutenção de veículos e controle de combustíveis, dentre outros) também estiveram na pauta do encontro.

Para ter acesso à Instrução Normativa, basta entrar no site www.comprasnet.se.gov.br, ir no item “Legislação” e abrir “Instruções Normativas”.