O secretário de Estado da Administração (Sead), Dernival Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira, 28, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) para reunião após a reativação da Mesa de Negociação Permanente no âmbito da Administração Pública Estadual.
Ao início da reunião, o secretário fez um panorama da situação financeira atual do estado, afirmando que após muita dificuldade o estado tem conseguido atingir uma saúde fiscal. “É preciso haver a abertura de um diálogo permanente para que possamos tentar construir um caminho que não afete a saúde fiscal do estado, mas que ao mesmo tempo possamos rever alguns pontos ou distorções de categorias”, ressaltou.
Logo após, o presidente do Sintrase, Diego Menezes de Araújo, falou sobre as reivindicações da categoria. Declarou que diante de grandes perdas salariais, que tem trazido dificuldades financeiras para os servidores, é necessária a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), implantado em 2014, através da Lei nº 7.820. Apresentou outros pleitos.
Após ouvir as reivindicações, o secretário, que assumiu recentemente a Secretaria de Administração, pediu que fossem enviadas por escrito para que possa encaminhar para o governador Belivaldo Chagas para um estudo e análise do impacto financeiro para o estado. “É preciso ver todas as possibilidades com base legislativa e de cálculos. Tudo tem de ser bem estudado para que o estado não volte, no futuro, a um desequilíbrio fiscal”, afirmou.
Enfatizou que até 30 de outubro espera se reunir com todas as categorias de servidores públicos para ouvir suas demandas e pleitos e, consequentemente, encaminhar para o governador para que possa avaliar junto aos secretários da Fazenda e Casa Civil, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ao final da reunião, o presidente do Sintrase disse que sai com o espírito de que vão conseguir efetivar alguns pleitos, para atenuar as dificuldades enfrentadas por cerca de 6 mil servidores do estado que o sindicato representa.
Participaram da reunião, como integrantes da Mesa de Negociação, a secretária da Inclusão Social, Lucivanda Rodrigues, que foi secretária Executiva da Secretaria de Administração, que enfatizou a implantação do PCCV; o representante da Procuradoria Geral do Estado, Túlio Cavalcante, que disse que levaria as reivindicações para o Conselho da PGE; e o presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Andrade, que destacou que era a primeira vez que o órgão senta em uma mesa de negociação de servidores da ativa.
Também presentes o presidente do Sindicato dos Vigilantes (Sindvipse), João de Lira; a superintendente interina de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Natália Maciel Lessa e a servidora Bianca Nascimento Gomes.
Mesa de Negociação
A reunião da Mesa de Negociação é a primeira após a reativação da Mesa, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas no dia 16 de setembro e que foi instituída através de decreto nº 40.993.
O intuito da Mesa de Negociação é fortalecer o debate entre a administração estadual e as categorias do funcionalismo para a construção de soluções conjuntas a partir do contínuo diálogo.
Além de promover o amplo debate com os servidores de todas as categorias, o Estado pretende valorizar, ainda, a transparência pública por meio desse espaço de negociação.