O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, viajou a convite do governo alagoano para apresentar as experiências de sucesso e a Lei estadual 6.206/07. Nessa quarta-feira, 15, ele falou para uma platéia de cerca de 350 pessoas – gestores públicos dos três poderes, micro e pequenos empresários e representantes do Banco do Brasil e SEBRAE. Jorge Alberto proferiu palestra sobre ‘O uso do poder de compra do Estado como instrumento do desenvolvimento econômico e social”. De cada 10 compras realizadas pelo Governo do Estado, mais de um terço vem através de micro e pequenas empresas. Em dezembro 2007, o índice era de 6% e um ano depois, pulou para uma média de 37% de compras através de pregões eletrônicos. O avanço só foi possível através da Lei Estadual 6.206/007 que concede tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços na administração pública estadual. O empenho do Governo Marcelo Déda em incentivar as micro e pequenas empresas e os resultados obtidos com a criação da lei, foram referência no estado de Alagoas durante o “I Fórum de compras dos poderes do estado de Alagoas” que acontece desde ontem no Palácio República dos Palmares, em Maceió. O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, viajou a convite do governo alagoano para apresentar as experiências de sucesso e a Lei estadual 6.206/07. Ele falou para uma platéia de cerca de 350 pessoas – gestores públicos dos três poderes, micro e pequenos empresários e representantes do Banco do Brasil e SEBRAE. Jorge Alberto proferiu palestra sobre ‘O uso do poder de compra do Estado como instrumento do desenvolvimento econômico e social”. Criada em setembro de 2007, a Lei Estadual 6.206 conferiu ao Estado o título de ser o primeiro do país a criar uma legislação específica em consonância com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Sergipe é um estado onde 98% das empresas são micro e pequenos empreendimentos, por isso é de grande importância a existência de uma lei que atenda a esse público. O Governo Marcelo Déda saiu na frente e Sergipe tornou-se pioneiro na elaboração e vigência de uma lei nesse sentido”, falou o secretário Jorge Alberto. Em Alagoas, estado em que 97% das empresas são MPE’s, apenas 5,5% delas vendem para o Governo. O Fórum está sendo realizado pelo governo do estado de Alagoas, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Assembléia Legislativa e Ministério Público de Alagoas. Foi aberto ontem e encerrado hoje. O evento teve como objetivo discutir o poder de compra do estado e criar facilidades para as micro e pequenas empresas participarem das licitações e concorrências públicas. Visou ainda unificar os procedimentos licitatórios. Essa não foi a primeira vez que Sergipe ganha destaque fora do Estado pelos resultados obtidos com as MPE’s. Essa é a quinta vez que a Secretaria de Estado da Administração é convidada a mostrar os resultados no incentivo às micro e pequenas empresas através do uso do poder de compra do Governo do Estado. Em setembro do ano passado, o secretário Jorge Alberto proferiu palestra no 8º Seminário Internacional de Compras Governamentais. Foi ainda por três vezes a Brasília e em seguida ao Ceará participar de congressos e eventos para falar sobre a Lei 6.206/007.

9 de dezembro de 2019 - 17:51

Melhorar os serviços públicos oferecidos pelo Governo de Sergipe. Esse foi o tom dos discursos durante a posse de 97 novos servidores estaduais nessa quinta-feira, 15. Foram nomeados 56 servidores concursados para a Fundação Renascer, outros 40 para a Secretaria da Educação (SEED) e um oficial administrativo para a Secretaria da Administração (Sead). A solenidade foi realizada no auditório da Sead.

O secretário da Administração, Jorge Alberto, saudou os novos servidores e lembrou da promessa do Governo de Sergipe em contratar com rapidez todos os servidores aprovados em concurso público. “O Governo Marcelo Déda tem dado uma atenção especial aos servidores públicos. Por isso, estamos convocando todos os concursados para que se juntem à nossa missão, que é trazer cada vez mais qualidade de vida e cidadania para o povo sergipano”, afirmou o secretário.

Jorge Alberto fez questão de lembrar o discurso do governador Marcelo Déda em outras cerimônias de posse. “O governador sempre faz questão de lembrar que vocês estão aqui por méritos próprios, e não porque os gestores públicos contrataram vocês. A partir de agora, o único compromisso de vocês é com o povo sergipano e com o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou.

Renascer

A secretária da Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes, afirmou que os novos servidores da Fundação Renascer devem ter sensibilidade para auxiliar os adolescentes em conflito. “Quero lembrar que o papel do Estado é oferecer condições de crescimento e desenvolvimento para os cidadãos menos favorecidos. Portanto, desejo que vocês obtenham sucesso e nos auxiliem a formar uma rede de proteção às famílias mais carentes”, disse a secretária.

Dos 56 servidores empossados para a Fundação Renascer, 40 vão atuar como agentes de segurança. Esses, foram aprovados no concurso realizado em 2006. Os outros 16 servidores, que passaram no concurso realizado em setembro do ano passado, vão exercer as seguintes funções: psicólogo (1), assistente social (4), técnico em enfermagem (1) e instrutor (10).

Os novos servidores da Fundação Renascer vão passar por uma capacitação teórica, entre os dias 19 e 31 de janeiro, para que conheçam a legislação que regulamenta o trabalho de assistência social com crianças e adolescente. A partir dessa data, eles vão passar por uma capacitação prática para, posteriormente, exercer as suas funções de forma qualificada.

Educação

Representando o secretário da Educação, José Fernandes de Lima, a secretária-adjunta da Educação, Hortência Araújo, ressaltou a importância de cada um dos novos servidores na melhoria do ensino público em Sergipe. “A melhoria nas condições de ensino é responsabilidade de todos nós. Desde a merendeira até o professor, todos devem contribuir para que possamos oferecer educação a todas as famílias em nosso Estado”, afirmou.

Foram 40 servidores nomeados para a Secretaria da Educação, aprovados no concurso realizado em 2007. Eles vão desenvolver as seguintes funções: 10 oficiais administrativos, 5 merendeiros, 14 executores de serviços básicos e 11 vigilantes.

Oportunidade

Roberta Pinheiro, aprovada no concurso da SEED para exercer o cargo de merendeira, diz que a oportunidade de trabalhar surgiu no momento certo. “Tive meu segundo filho recentemente e estava sem condição de procurar um emprego. Com essa nomeação, além de poder sustentar a casa, vou ter estabilidade para o resto da minha vida”, afirma Roberta.

Formada há quatro anos, Carla Vanessa do Nascimento foi nomeada como assistente social da Fundação Renascer e acredita que esse é um momento especial em sua carreira. “Já havia trabalhado com portadores de necessidades especiais, mas nunca com crianças e adolescentes. Acredito que essa nova experiência vai ser excelente para mim”, declara.

Presenças

Estiveram presentes à solenidade de posse: o secretário-adjunto da Administração, José Leite, a secretária-adjunta da Inclusão Social, Sônia Meire, e a presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista.