Prefeitos participam de reunião em Japoatã sobre revisão dos limites municipais

9 de dezembro de 2019 - 16:00

Foi realizada nessa quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Japoatã, a primeira reunião para estabelecer o acordo de Revisão dos Limites Municipais da cidade. Participaram do ato, os prefeitos dos municípios de Japoatã, José Magno, de Propriá, Iokanaan Santana, e o de São Francisco Altair Nascimento, além dos representantes dos municípios de Pacatuba, Pirambu e Japaratuba.

Durante o evento, a consultora técnica da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Fernanda Cruz, explanou aos prefeitos e representantes todas as diretrizes do projeto de revisão dos limites.

“Esta reunião em Japoatã ocorreu de uma forma diferente das que irão acontecer nos demais municípios, isso porque o trabalho de campo para revisão deste município já tinha ocorrido em 2016. Era uma demanda antiga do município de Japoatã em rever sua divisa com São Francisco por causa do povoado Espinheiro”, explicou Fernanda.

Revelou ainda que diante desta questão, as equipes da Seplag e IBGE decidiram fazer de Japoatã o município piloto, realizando campanhas de campo percorrendo a linha de divisa do município com os seus circunvizinhos, georreferenciando os marcos definidos na lei de 1954 e os novos que estão propondo.

Ainda durante a reunião, o técnico do IBGE, Nelson Dias, apresentou a proposta de revisão dos limites de Japoatã, destacando, através do mapa do município, as linhas de divisa oriunda da lei de 1954 e a nova proposta para o município. Já o procurador do Estado, Agripino Alexandre Filho, esclareceu à necessidade de atualizar as leis que descrevem os limites municipais, para garantir maior segurança social, política e jurídica aos munícipes e gestores municipais.

Ao final da reunião, ficou estabelecida uma campanha de campo para o dia 22 de maio, percorrendo a linha divisória entre Japoatã e Pacatuba, com o objetivo de dirimir dúvidas do gestor municipal deste município. “Após os esclarecimentos desta questão, os municípios estabelecerão um acordo assinando um termo com a definição da nova composição territorial de Japoatã para, enfim, ser produzida a lei a aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe”, disse Fernanda.

O próximo município a ter os seus limites revisados será Laranjeiras. A reunião ocorrerá no dia 29 de maio, às 9h, na câmara municipal.


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