Previdência do Estado é tema de Audiência Pública no TCE

9 de dezembro de 2019 - 17:03

Evento foi proposto pela conselheira Suzana Azevedo

Na manhã da última segunda-feira, 23, o Tribunal de Contas do Estado realizou uma Audiência Pública para discutir a situação das contas da previdência em Sergipe. O déficit no regime próprio de previdência dos servidores do Estado já se aproxima do montante de R$1,2 bilhão. Hoje, cerca de 17% da receita mensal do Estado é absorvida para cobrir este prejuízo. Para assegurar as aposentadorias e pensões dos beneficiários atuais e futuros, cerca de R$62 bilhões seriam necessários.

Participaram do encontro membros das entidades representativas dos servidores, bem como integrantes dos três poderes. A conselheira Susana Azevedo, idealizadora do encontro e atual responsável pela análise das contas do Sergipeprevidência, destacou em sua fala que a ação demonstra o compromisso do TCE em nortear o processo de discussão. “Esse tribunal é o guardião maior das contas públicas do nosso estado, através de trabalhos como esse, estamos cumprindo sua missão constitucional, podendo influir na adoção das medidas necessárias para que se encontre o equilíbrio da previdência em Sergipe”, frisou.

Já o conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do TCE, falou na abertura da audiência e disse que o Tribunal pode contribuir para uma melhoria do cenário atual. “Hoje há uma crise na previdência em todos os estados e na União; esperamos sair daqui com uma visão clara quanto ao que se pode fazer para minimizar essa situação”, colocou.

Também presente na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse ser preciso atuar no controle da despesa, citando como exemplo a revisão de benefícios que muitas vezes são concedidos de forma precoce. “Hoje temos pessoas se aposentando aos 48 anos de idade, e pensões de pessoas muito jovens que se casam com pessoas idosas para que essas pensões se perpetuem”, observou.

Palestras
Duas explanações fizeram parte da programação. Na primeira, o diretor-presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio Oliveira, falou sobre o histórico e a atual situação financeira da previdência em Sergipe. “Como a conjuntura econômica não é favorável, torna-se mais difícil essa gestão do regime próprio de previdência”, afirmou Augusto Fábio, vendo a audiência pública como fundamental na busca por uma solução conjunta.

Em seguida, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Narlon Gutierre Nogueira, tratou do regime próprio de previdência. “É preciso fazer uma perspectiva histórica para compreender como chegamos à situação atual, porém Sergipe não está entre os piores números, o que não significa que não mereça atenção”, comentou palestrante.

Presenças
Participaram ainda do evento o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, e os conselheiros do TCE, Carlos Pinna e Carlos Alberto Sobral, os conselheiros-substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello e o procurador Luis Alberto Menezes.

Com informações da ASCOM/ TCE
Foto: Cleverton Ribeiro/TCE