Sead debate Governo Direto com órgãos do Estado

16 de dezembro de 2020 - 08:38

Na manhã desta terça-feira (15) a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Modernização e Gestão (Sumog), em parceria com a Empresa de Tecnologia do Estado de Sergipe (Emgetis) e Superintendência de Comunicação do Estado, reuniu representantes da administração direta e indireta do Estado que prestam serviços ao cidadão, para debater sobre as demandas do Programa Governo Direto. A reunião seguiu todas as recomendações dos órgãos de saúde por conta da pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião foi abordado o Portal Governo Direto, que é um projeto que unifica todos os serviços ofertados ao Cidadão pelo Estado em uma única plataforma. E a Carta de Serviços ao Cidadão, regulamentada pela Lei Federal N° 13.460/2017.

Na oportunidade, o superintendente da Sumog, Rodrigo Farias, abordou a importância do cumprimento da Lei Federal como marco inicial para entrega do projeto, bem como o layout do portal que já se encontra desenvolvido pela Sead e o desenvolvimento tecnológico do portal que será conduzido pela Emgetis.

Rodrigo destacou que na Carta devem constar as informações dos serviços prestados pelas organizações públicas, bem como documentação necessária, se o serviço é digital ou presencial, onde pode ser fornecido o serviço, tempo médio de espera, tempo médio de atendimento, dentre outras informações regulamentadas em lei. Enfatizou que essas informações devem ser amplamente fornecidas a sociedade, garantindo o direito do cidadão de receber os serviços ofertados em conformidade com as suas necessidades.

Ele apresentou a carta já elaborada e solicitou agilidade no levantamento dos dados de cada órgão para criação de uma carta unificada com todos os serviços ofertados pelo Estado.

O superintendente da Sumog destacou ainda que o Portal está focado nas necessidades do serviço público ao cidadão, reunindo em um único portal todos os serviços e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo, integrando os serviços e oferecendo ao cidadão um canal direto e rápido de relacionamento com os órgãos estaduais.

Participaram da reunião Jorge Eduardo, da Emgetis, e representantes de órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.