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Sead divulga resultado do credenciamento de leiloeiros públicos

8 de junho de 2021 - 18:05

O Diário Oficial desta terça-feira, 8, divulga o resultado do Credenciamento dos Leiloeiros Públicos Oficiais habilitados a realizar leilões visando à alienação de bens imóveis, urbanos e rurais, de propriedade do Estado de Sergipe. Três leiloeiros foram certificados após análise dos documentos e um será selecionado para o leilão através de sorteio.

Segundo o superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado (SUPAT), Wedson Andrade Nunes, os leiloeiros habilitados foram selecionados após análise dos documentos pela Comissão designada pela portaria 1220 e por atenderem a todas as condições do edital e seus anexos.

Ainda de acordo com o superintendente, o período de credenciamento é de 12 meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite previsto na Lei 14.133/21. “Para que a habilitação do interessado seja efetivada, é exigida a apresentação da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação técnica, à qualificação econômico-financeira e à habilitação jurídica, como consta no Edital”.

Os leiloeiros públicos habilitados foram: Arthur Ferreira Nunes, matrícula JUCESE nº 01/2020; Carlos Vinicius de Carvalho Mascarenhas, matricula JUCESE nº 11/2007; e Valério César de Azevedo Déda, matricula JUCESE nº 07/2008.

Wedson destaca que a partir desta publicação abre-se o prazo de 5 dias úteis para eventuais recursos referentes ao julgamento das documentações apresentadas pelos leiloeiros. “Após os prazos de recursos os habilitados serão convocados a assinar o Termo de Credenciamento”, disse, afirmando que uma vez assinado a Comissão publicará a relação de credenciados no Diário Oficial e divulgará no site da Sead (www.sead.se.gov.br).

O superintendente registra ainda que enquanto estiver vigente o prazo de credenciamento são aceitos novos pedidos de interessados no credenciamento.

Confira o edital de credenciamento publicado no Diário Oficial https://www.sead.se.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DOE-08-06-2021-3-1.pdf




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Atualizado em: 14/06/2021 06:55:36am
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