Entre os serviços a serem ofertados pelo Ceac, estão emissão de certidões negativas, despachos administrativos, gratuidade para certidão de nascimento e outros agendamentos para os serviços disponíveis no Ceac e no SergipePrevidência
Durante a quinta edição do programa ‘Sergipe é aqui’, que acontecerá na Escola Estadual Poeta José Sampaio, em Carmopólis, no dia 26 de maio, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), oferecerá diversos serviços rápidos aos cidadãos. O Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) e o SergipePrevidência, órgãos ligados à Sead, estarão presentes para disponibilizar esses serviços.
Uma novidade nesta quinta edição é a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública do Estado de Sergipe dentro das instalações do Ceac Itinerante. Essa é a primeira vez que a população terá acesso aos serviços da Defensoria Pública nesse formato.
Para a secretária da Administração, Lucivanda Rodrigues, essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso dos cidadãos a serviços essenciais, como os oferecidos pelo Ceac, Sergipe Previdência e agora pela Defensoria Pública, proporcionando a comodidade de concentrar diferentes atendimentos em um único local.
“Ao trazer os serviços da Defensoria Pública para o evento, o Governo de Sergipe e a Sead buscam tornar mais acessível o acesso à assistência jurídica e garantir que os cidadãos possam obter suporte legal de forma mais conveniente”, disse a secretária.
O superintendente de Inovação da Gestão do Atendimento ao Cidadão (Sigac), Rodrigo Farias, reforça que o programa ‘Sergipe é aqui’ busca levar serviços fundamentais à população e proporcionar a conveniência de reunir diversos atendimentos em um só lugar.
“Na edição anterior, realizada na cidade de Estância, mais de 130 serviços foram disponibilizados por quinze secretarias do governo. Agora, o município de Carmópolis se tornará a sede da administração estadual. Durante essa edição o Ceac contará com uma gama de 30 serviços rápidos”, destaca o superintendente.
Confira os serviços que serão ofertados pela Sead nesta quinta edição
Serviços rápidos – despachos administrativos da Sead; emissão de certidões negativas (justiça federal, justiça estadual, quitação eleitoral e crime eleitoral); solicitação de segunda via fatura Energisa e Deso;
Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) – Emissão Passe Livre Intermunicipal idoso acima 65 anos e para deficiente;
SergipePrevidência – emissão de extrato previdenciário; análise do informe de rendimento para o imposto de renda; atualização cadastral; consulta de processo; solicitação de isenção de imposto de renda no qual está prevista em lei rendimentos relativos à aposentadoria e pensão de pessoas portadoras de doenças graves, legalmente listadas ficam isentas de imposto de renda; prova de vida procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do Governo do Estado e deve ser feito no mês de nascimento do beneficiário a cada ano.
Defensoria Pública – gratuidade para certidão de nascimento, casamento e óbito; ações familiar: Pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, visita, etc..; orientação jurídica do direito do consumidor, civil em geral e criminal; orientação em questão para procedimento de saúde: cirurgia, exames, medicamentos, UTIs, internações, consultas, fraldas, suprimentos e outros não disponibilizados pelo SUS.
Ouvidoria Geral do Estado – registro de manifestações (reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, e pedidos de acesso à informação)