Sead faz leilão e regulariza mais de 51 imóveis em 2020

4 de fevereiro de 2021 - 12:40

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Superintendência de Gestão do Patrimônio do Estado (SUPAT), regularizou em 2020 um total de 51 imóveis. Segundo o superintendente da Supat, Wedson Andrade Nunes, este resultado é de extrema importância para o Estado de Sergipe por permitir que as propriedades em seu domínio possam ser agraciadas com recursos externos suficientes para a realização de benfeitorias úteis e necessárias à população.

Destaca que no ano passado foram realizadas 19.593 ações pelos servidores a Supat, dos quais 1.148 do gabinete da superintendência, como visitas in loco para vistoria, verificação e prevenção a possíveis invasões, regularização e retificação de registros de imóveis, desmembramento de áreas para doações e cessões, entre  outros.

Revela Wedson que no ano de 2020 foram realizados 14 termos de sessão de uso, 03 termos de permissão de uso, 06 portarias de destinação, 07 procedimentos de doações e 09 distratos. “Todos devidamente balizados pela Procuradoria Geral do Estado, bem como publicados no Diário Oficial do Estado”, frisa.
Destaca ainda a prestação de 498 atendimentos de suporte ao usuário do Sistema de Patrimônio Móvel e capacitação de sete servidores para a sua utilização, realizadas pelo sua superintendência.

Ressalta que em 14 de agosto de 2020 foi realizado o primeiro leilão público do Estado de Sergipe, com 272 lotes, dos quais foram arrematados 215 lotes, arrecadando-se a importância total de R$ 1.638.202,47.

Enfatiza o superintendente da Supat que também em 2020 foi feita a regularização do partido urbanístico do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), que é um imóvel do Estado que comporta diversas esferas da administração pública (Município, Estado e União). “Os 47 lotes foram totalmente regularizados junto ao cartório de Registro Imobiliário, possibilitando assim a regularização das construções já existentes e permissão para novas”, comemora.


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Atualizado em: 04/12/2021 21:19:37pm
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