Sead qualifica servidores para implantação do eSocial nos órgãos públicos

27 de abril de 2022 - 12:59

Iniciou nesta quarta-feira (27) a capacitação teórica para os servidores de Gestão de Pessoas do Executivo Estadual sobre o eSocial – obrigações acessórias da área de recursos humanos.  O curso prossegue até amanhã (28), no auditório da Sead, sendo ministrado pelo professor de direito tributário e previdenciário, e auditor fiscal da Receita Federal, Alex de Assis Mendonça.

A capacitação é uma realização da Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência Geral de Recursos Humanos (SGRH). Tem como objetivo difundir o sistema nos órgãos estaduais, uma vez que o eSocial será responsável pelo encaminhamento das informações vinculadas às relações de contratação dos servidores públicos, quais seja, de natureza cadastrais, funcionais e financeiras.

De acordo com o palestrante do curso, Alex Mendonça, com a implantação deste sistema no Estado, a rotina dos setores de recursos humanos mudou, e por isso há a necessidade de capacitação. Conforme o professor, o curso trata a forma de trabalhar o eSocial nos órgãos públicos, contextualizando o sistema com as outras escriturações que andam em conjunto. “O órgão público é um contribuinte muito similar aos contribuintes em geral, mas ele tem particularidades muito próprias, além de regime previdenciário e geral”.

O ministrante reforça que durante a capacitação o enfoque será exatamente tratar dessa matéria em todas as suas dimensões. “Estamos aproveitando para tirar as eventuais dúvidas dos servidores que vão operar o eSocial e deixar formas de como eles podem por si mesmos, resolver dúvidas posteriores, aprender como consultar a documentação técnica do sistema, o que diz o próprio manual de orientação e os layouts”.

Para a superintendente da SGRH, Natália Lessa, agora o governo federal vai poder acessar todos os dados referentes à folha de pagamento dos demais entes federativos em banco único, sem diferenças nas informações. “A vantagem para o estado é que ele vai ter os direitos de todos os servidores garantidos, maior fiscalização e controle dos benefícios”.

A superintendente destaca que desde a implantação do sistema eSocial, a Sead vem desenvolvendo as ferramentas para a implementação do sistema no SIPES. “Identificamos a necessidade dos órgãos para conseguir a sistematização. Preparamos todo material com tutoriais, layouts, para os servidores se familiarizarem com o sistema, e achamos importante que fosse feito essa capacitação teórica e principalmente treiná-los na prática”.

Natália informa ainda que nos dias 04 e 05 de maio o curso terá continuidade para uma nova turma de servidores. “Os servidores que estão sendo capacitados teoricamente, nesta primeira turma, participarão da aula prática entre os dias 3 e 4 de maio no SIPES. Já a segunda turma, 06 e 09 de maio”.

O coordenador do grupo de trabalho do eSocial no âmbito do Estado de Sergipe, Elson Amorim, ressalta que neste momento o curso está tratando especificamente de como o servidor deve agir, sob a visão do que exige a legislação e o eSocial.

Elson explica que a Sead na condição de gestora da folha de pagamento, desde 2019 vem desenvolvendo a ferramenta que faz com o que o sistema de folha – que é o SIPES – se comunique com o eSocial. “Diante disso, a Sead está promovendo uma bateria de cursos de capacitação para os servidores que efetivamente vão trabalhar com o eSocial. Na capacitação os servidores irão entender o que deve fazer, como deve ser feito, o porquê de ser feito. Tanto na parte prática quanto na parte teórica”.

Em relação à implantação do eSocial, o secretário de Estado da Administração, Dernival Neto, ressalta que as ferramentas de comunicação do SIPES com o Portal do eSocial foram desenvolvidas pelos programadores que trabalham na área de desenvolvimento do sistema da folha de pagamento da SEAD. “Uma tarefa difícil tecnicamente, executada com mão de obra escassa”, disse, enaltecendo que com esse desenvolvimento foram economizando milhões, provando a seriedade com o trato do dinheiro público, que proporcionam a possibilidade de investimentos e valorização do servidor público, a exemplo dos reajustes de salários recentemente concedidos.

O curso está sob o contrato firmado entre a empresa Eleva Serviços de Consultoria Contábil e Tributaria Ltda e a Escola de Governo.


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