Sead realiza o II Encontro de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual

11 de março de 2020 - 17:30

Com o intuito de promover o aperfeiçoamento profissional e a integração dos servidores da área de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), realizou nesta quarta-feira (11), no auditório da Sead, o II Encontro de Equipes de Recursos Humanos.

A superintendente Geral de Recursos Humanos, Zélia Mendonça, ressaltou a importância do encontro realizado com os gestores de RH’s, chamados de órgãos setoriais por terem as atribuições de executar a política de gestão de pessoal do estado. Também apresentou o novo decreto 40.523, publicado em 06 de fevereiro de 2020, que trata do abono de faltas.

Zélia explicou que os gestores de RH´s precisam ter esse controle das faltas que podem ser abonadas. Exemplificando que cada chefe imediato pode abonar uma falta por mês no limite de oito por ano, não sendo aquelas faltas que já tem justificativa legal. “O decreto trata do abono de outras necessidades do servidor. O chefe imediato tem essa discricionariedade de abonar ou não”, frisou.

No evento, Maurina Sandes, coordenadora do setor de acúmulo de cargos, apresentou aos gestores uma mudança de procedimento na apuração dos acúmulos de cargos por parte de servidores do poder executivo estadual.

“A Sead como gestora vai promover sempre a identificação através de auditorias internas ou denúncias provenientes da ouvidoria, acerca do acúmulo indevido dos cargos públicos”, disse, afirmando que a Sead vai dividir com os órgãos a responsabilidade da apuração, do acompanhamento e da fiscalização dessa situação de acúmulo.

A coordenadora explicou que a Sead e a Superintendência Geral de Recursos Humanos (SGRH) criaram em 2019 uma comissão para analisar os possíveis acúmulos de cargos. E que a partir do corrente ano caberá aos órgãos ou setores de pessoal da Administração Estadual Direta e Indireta, inclusive Fundações Públicas, exercer fiscalização permanente a respeito de acumulação de cargos ou empregos, a fim de elidir toda e qualquer acumulação indevida.

O assessor da SGRH e coordenador do grupo especial de trabalho para a implantação do e-Social na esfera administrativa do estado de Sergipe, Elson Amorim, fez uma breve explanação do processo de implantação do e-Social no Estado de Sergipe.

“Lembramos mais uma vez a todos os gestores de que a implantação do e-Social é responsabilidade de cada gestor de cada órgão. A SEAD está desenvolverndo a ferramenta necessária para a comunicação do Sistema Integrado de Pessoal do Estado de Sergipe (Sipes), que é o nosso sistema de folha de pagamento, com o sistema gestor do e-Social”, disse, enfatizando que o Governo já está bastante avançado nesse processo de desenvolvimento. “Estamos sempre pedindo aos órgãos que façam uma varredura completa das questões ligadas à base cadastral dos seus servidores”.

Elson revela que a partir da segunda quinzena de maio, a Sead iniciará treinamentos e avaliação especifica por Secretaria, ou seja, cada órgão e as suas vinculadas serão avaliadas conjuntamente.

Na oportunidade, o assessor da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, André Figueiredo, expôs um levantamento fruto de pesquisa encaminhada aos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo, quanto aos assuntos a serem ministrados aos seus colaboradores. Ressaltou que já começou a identificar as empresas que possuem know-how nos conteúdos solicitados para cotação de valores visando atender aos servidores.

Para o oficial administrativo, Gabriel Filho, as reuniões periódicas de retirada de dúvidas são de fundamental importância, por serem pertinentes para esclarecer as “nossas ambiguidades do dia a dia ao executar nossas tarefas”.


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