Sead realiza reunião para implantação LGPD

12 de novembro de 2021 - 18:12

Nesta sexta-feira (12) a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Modernização da Gestão (Sumog), realizou a primeira reunião do Comitê Executivo de Política Setorial de Proteção de Dados Pessoais da Sead.

A reunião foi aberta pelo encarregado setorial, o superintendente da Sumog, Rodrigo Silveira de Farias, que traçou um panorama geral da aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709 de 14.08.2018; do Decreto Estadual 41.006 de 05.10.2021; da Resolução nº 01 de 28.10.2021 do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CD/ANPD) e o Guia Prático do Governo Federal.

Para Rodrigo é de suma importância o início dos trabalhos do Comitê Executivo. “Precisamos unir esforços para que a Sead esteja em plena conformidade com o que determina a Lei”.

Durante a reunião, Rodrigo apresentou o levantamento de todos os sistemas e dados utilizados no âmbito da Sead. Na ocasião ficou definido que será iniciada a elaboração do Guia de Boas Práticas da Sead em conformidade à LGPD, conteúdo esse que será debatido em workshop de capacitação dos encarregados setoriais.

Participaram da reunião Francisco Rocha, Luiz Eduardo de Jesus, Bianca Prata, Ana Carina Cantanhêde, Igor Costa, Eduardo Antônio Pereira, Marco Antônio Guimarães, Pedro Fontes, Ricardo Marinho e Ellen Prata, ambos membros do Comitê.


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