Sead tem nota elevada em transparência

21 de dezembro de 2021 - 10:59

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) se destaca no índice de avaliação da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), divulgado na sexta-feira, 17. Obteve nota 9,8.

Foram avaliados pelo TCE 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível ‘elevado’, de transparência, ou seja, com nota acima de 9,0.

As fiscalizações são referentes ao ano de 2021 e levam em conta os aspectos exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o TCE/SE, ‘os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais’.

Para o secretário Dernival Neto, a Sead ser avaliada com nota 9,8 é uma demonstração de que está no caminho certo com relação à transparência dos seus atos, que é a marca do governo Belivaldo Chagas.

Ressalta que a transparência é, talvez, “uma das maiores conquistas da tecnologia que criou sistemas e possibilidades de monitoração, facilitando com a legislação a transparência pública que é a maior ferramenta de fiscalização do povo, que é o dono do dinheiro”.

“O orçamento público é um patrimônio do povo e não de quem está momentaneamente gerindo. É uma ferramenta de muita importância que valorizamos muito e cada dia mais vamos avançar com portais novos,  situações para que a pessoa possa, pari passu, ter o acompanhamento  da população”, afirma.

Dernival agradece ao seu antecessor  George Trindade. “Essa nota vem do trabalho dele. Estou aqui há exatamente dois meses e quero seguir essa trilha, para que ano que vem possamos aumentar ou manter essa excelente nota de transparência, dando continuidade ao trabalho do governo Belivaldo”, frisa.


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