Seplag discute destinação das transferências voluntárias ao Estado

9 de dezembro de 2019 - 16:08

Nesta sexta-feira, 02, o superintendente da SPEO da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Guilherme Rebouças, esteve reunido com representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) discutindo convênios, termos de parceria, contratos de repasse e outros ajustes de cooperação em nome do Estado de Sergipe.

De acordo com Guilherme, algumas emendas parlamentares de convênios têm sofrido modificações e diante dessas alterações a Seplag convidou alguns órgãos para fazer os ajustes necessários para que as emendas sejam agilizadas durante a sua operalização. “Precisamos tornar as emendas mais céleres para que não se perca recursos e façamos uma boa aplicação”, afirmou.

Durante a reunião, ainda foram abordado à destinação das Transferências Voluntárias somente ao CNPJ Matriz; a Indicação do CNPJ Filial Beneficiário como Interveniente Executor; Maior controle situacional dos Convênios e esclarecimentos sobre o Art.9, inciso VIII, da Portaria Interministerial 424/2016.

Também durante a reunião algumas providências foram exibidas, como o cadastramento dos secretários de Estado no SICONV junto ao CNPJ Matriz. Em caso negativo, o secretário deverá indicar o servidor após o autorizo do Governador; provocar as assessorias de Planejamento sobre o Cadastramento das Propostas no CNPJ do Estado.; Definição do Fluxograma Operacional e convocar as nove Secretarias beneficiárias das Emendas Parlamentares (SES, SEINFRA, SEED, SECULT, SETUR, SEEL, SEIDH, SEAGRI E SEMARH).

Participaram da reunião o Superintendente SPEO – SEPLAG, Guilherme Rebouças, o Diretor de Captação de Recursos – SEPLAG, Carlos Américo, os representantes da Controladoria Geral do Estado – CGE, Roberto da Costa, Antônio Sampaio e Ney Marinho, pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ , Vilma Figueiredo e os servidores da Seplag, Cleber Pinto, Riane Espinheira e Roberto Viana.

Uma nova reunião ocorrerá no próximo dia 9, às 9h, na Sala de Reuniões da SPEO com as presenças de representantes da Seplag, Sefaz e CGE.


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