Seplag e IBGE voltam a mapear os limites municipais do Estado

9 de dezembro de 2019 - 17:01

Trabalho visa corrigir divergências nos limiter entre os municípios sergipanos

Na última semana as equipes da Superintendência de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SUPES/Seplag), juntamente com a equipe de técnicos do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) percorreram a fronteira do município de Japoatã para redefinir o traçado da linha fronteiriça com os municípios de Muribeca, São Francisco, Propriá e Neópolis.{gallery}AGM{/gallery}

O trabalho faz parte do Projeto do Arquivo Gráfico dos Municípios Sergipanos (AGM), e consta na coleta de coordenadas dos marcos definidos na lei de limites do município, a fim de confirmar tais pontos norteadores desses limites. Durante as atividades realizadas, os técnicos percorreram a linha fronteiriça seca a fim de confirmar em campo se o limite tratado na lei está em coerência com o limite praticado pelos municípios confrontantes.

“Neste trajeto identificaram divergências entre a lei de limite e o que está sendo praticado pela população, e com o uso do GPS e de uma base cartográfica atualizada, pudemos propor a alteração do traçado dos limites entre os municípios, seguindo os critérios de pertencimento em relação à população e os critérios administrativos para caso de atividade econômica desenvolvida na área da divisa territorial”, explica a técnica da SUPES/SEPLAG, Fernanda Lopes, acrescentando que onde a linha de limites é definida por rio ou riacho presente na região, fica mais fácil confirmar o traçado do limite.

Entre os casos identificados no campo estão os povoados Espinheiro (Japoatã) e Nascença (São Francisco) que, com a expansão dos núcleos habitacionais nas localidades, ultrapassaram os limites legais de seus municípios. A sede da Frutese Agrícola Ltda que, administrativamente, tem relação com o município de Neópolis, mas que na linha da divisa, estaria no território de Japoatã, também está em um espaço conflitante.

De acordo com o técnico do IBGE, Nelson Dias, tanto para os povoados quanto para a agroindústria, a proposta feita pelos técnicos foi modificar a linha do limite de forma que abrangesse tais núcleos populacionais e a empresa em questão para os seus respectivos municípios de origem, sem que haja prejuízo das partes envolvidas.

“Ou seja, o povoado Espinheiro ficaria totalmente dentro do limite do município de Japoatã, assim como o povoado Nascença ficaria para São Francisco. E a agroindústria Frutese, teria sua sede totalmente inserida no território de Neópolis”, argumentou, reforçando que nesta semana a equipe volta a campo para continuar o trabalho em outra parte do Estado, desta vez na divisa entre Japoatã e Pacatuba.

Ao final do trabalho, os técnicos irão se reunir com os representantes dos municípios confrontantes para referendar os novos limites e dar início à outra etapa do projeto: elaborar a minuta de lei, apresentar à Assembléia Legislativa e assim, criar a lei que define os limites do município de Japoatã.


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