Seplag realiza pregão para aquisição de equipamentos de segurança

9 de dezembro de 2019 - 17:30

Licitação terá um investimento máximo de 28 milhões de reais

IMG 6620-2Com o objetivo de adquirir um sistema digital para reestruturação do Parque Tecnológico de Radio Comunicação dos órgãos de Segurança Pública do Estado, foi iniciado na última terça-feira, 10, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), através da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC), o primeiro pregão presencial de 2015.

A licitação, que é uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), é o primeiro pregão internacional conduzido pela Seplag desde que as licitações no Estado passaram a ser centralizadas, por força da Lei nº 5.280/2004. Com o pregão, a SSP pretende modernizar todo seu sistema de comunicação, e integrar as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícias nos 75 municípios do Estado de Sergipe. 

A escolha pela licitação internacional deu-se em favor da ampliação da competição, possibilitando que empresas estrangeiras participassem, isoladamente ou em consórcio com empresas nacionais, haja vista a limitação do número de potenciais licitantes no país. “Além disso, a complexidade da contratação, considerando a alta tecnologia incorporada aos equipamentos de radiocomunicação, indicou a conveniência de se permitir importação direta de equipamentos em nome do Estado de Sergipe, possibilitando, assim, aquisição por preços mais vantajosos”, explica Eduardo Antonio Carvalho, que é diretor de licitações da SGCC/Seplag.

Ao todo, três consórcios de empresas, formado cada um por empresas nacionais e estrangeiras estão na concorrência aberta no dia 10. Porém, dada toda a complexidade da licitação e sua importância para Sergipe, os técnicos da Seplag e da Secretaria de Segurança Pública, após análise e discussão com a equipe de apoio, decidiram suspender a sessão para melhor análise das propostas. “Sendo assim, a reabertura da sessão será comunicada em breve aos licitantes, tão logo se conclua a análise, o que deve ocorrer em breve”, informa a pregoeira responsável, Karina Calasans do Nascimento.

Modernização da segurança

A licitação é fruto de um convênio firmado pelo Estado de Sergipe e o Governo Federal para a implementação do Programa Brasil Mais Seguro, que visa fortalecer as ações de segurança em todo o Estado. A implantação do novo sistema de radiocomunicação vai garantir a cobertura de 100% do território sergipano, alcançando também as fronteiras com os estados vizinhos. O valor máximo estimado da licitação foi orçado em R$ 28 milhões de reais.

Seu objetivo é melhorar a atuação dos órgãos de segurança pública, do sistema prisional e do sistema de justiça criminal do estado. A comunicação, que hoje é feita de forma analógica, será migrada para o sistema digital, de forma gradual, sem interrupção das comunicações até que todo o sistema esteja funcionando. Vale lembrar que Sergipe será o primeiro Estado do país que terá um sistema de comunicação digital.

Com a modernização, a comunicação passará a ser criptografada, o que proporciona uma troca de informações mais segura e confiável, através do uso de protocolo de padrão mundial para comunicação digital em TDMA com recursos de localização via GPS.

(Foto: Victor Ribeiro/Seplag)


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