Sergipe e Bahia trabalham no reordenamento dos seus limites interestaduais

9 de dezembro de 2019 - 17:05

Equipes dos governos de ambos os Estados realizam trabalho conjunto no interior sergipano

 

No período 27 de abril a 6 de maio, equipes dos governos de Sergipe e Bahia estarão em trabalho de campo no interior do estado para analisar aspectos relacionados aos limites entre os dois estados. Tal ação visa materializar um acordo para a correção dos decretos estaduais, que regem a questão de limites, em dirimir a sua defasagem e conflitos existentes entre si, baseando-se não somente na lei, como também nas relações sociais e de pertencimento existentes na faixa limítrofe.

O trabalho está sendo capitaneado pela Superintendência de Estudos e Pesquisas (SUPES) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e conta com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A SUPES é a unidade do Governo que desenvolve atividades nas áreas de economia, demografia, geografia e estatística.
Além disso, como a questão de limites interestaduais perpassa interesses políticos, administrativos e jurídicos de estados e municípios, estão ocorrendo, em uma primeira etapa, reuniões com membros da Procuradoria Geral do Estado, da Casa Civil e da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), a fim de discutir normatizações do processo de correção dos limites.
Durante a primeira dessas reuniões, realizada no último dia 25, e que contou com a presença do Procurador-Geral da Procuradoria Especial dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário, Arthur Borba, do assessor da ALESE, Elder Muniz Santos, e do representante da Casa Civil, Tarciso Andrade Santos, a geógrafa da SEI/BA, Rita Luquini, apresentou a metodologia aplicada pelo Estado na resolução de erros e conflitos dos limites entre os municípios baianos.

No mesmo encontro, o técnico do IBGE/BA Manuel Lamartin apresentou as questões legais a serem tratadas durante o trabalho de correção dos limites e, por fim, o técnico do IBGE/SE Nelson Dias tratou dos conflitos de limites existentes entre os municípios sergipanos. Foi apontado que, ao todo, são 40 pontos de conflitos e o mais emblemático relaciona-se aos limites entre os municípios de São Cristóvão e Aracaju, ainda em tramitação na justiça.
Nos próximos dias, a missão continua nos próximos dias com a realização de reuniões em Aracaju com membros da ALESE e, em Nossa Senhora da Glória, com os representantes das prefeituras dos municípios localizados na faixa limítrofe dos dois estados. São eles: Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Carira, Pinhão e Simão Dias, em Sergipe; e Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Paripiranga pertencentes à Bahia.


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