Sergipe economiza R$ 100 milhões nas compras públicas em 2008

9 de dezembro de 2019 - 17:50

O Governo de Sergipe se destacou na modernização das compras públicas durante o ano de 2008. No ano passado, foram economizados R$ 100 milhões nas compras públicas. O resultado é superior ao registrado no ano anterior, quando o Governo do Estado economizou R$ 62 milhões. O cálculo dessa economia é realizado através da diferença entre o menor valor cotado no mercado e do objeto comprado ou contratado e o valor efetivamente arrematado ao final do processo licitatório.

O Governo de Sergipe se destacou na modernização das compras públicas durante o ano de 2008. No ano passado, foram economizados R$ 100 milhões nas compras públicas. O resultado é superior ao registrado no ano anterior, quando o Governo do Estado economizou R$ 62 milhões. O cálculo dessa economia é realizado através da diferença entre o menor valor cotado no mercado e do objeto comprado ou contratado e o valor efetivamente arrematado ao final do processo licitatório.

Várias ações foram realizadas durante o ano para que o fortalecimento das compras governamentais. Servidores que atuam nessa área receberam treinamento especial durante o ano. Além disso, a Secretaria da Administração (Sead) realizou mudanças na legislação, tornando as compras públicas mais transparentes e eficientes. Outra ação que reforçou o compromisso do Governo de Sergipe em fortalecer as compras governamentais foi o lançamento do novo portal do ComprasNet.

“Esses números são resultado da política de modernização das compras públicas trabalhada pelo Governo Marcelo Déda, que priorizou o desenvolvimento desse setor estratégico para o Estado. Estamos trabalhando para que as compras e contratações sejam feitas com cada vez mais eficiência, transparência, gerando mais economia para os cofres públicos”, afirma o secretário da Administração, Jorge Alberto.

Legislação

Em 2008, foram criadas cinco instruções normativas, que trouxeram mais agilidade e eficiência para as licitações estaduais. A Instrução Normativa 001/2008, por exemplo, alterou o horário de encerramento das dispensas de licitação, impedindo o encerramento de dois processos no mesmo horário. Com isso, um mesmo fornecedor pode participar de várias disputas, o que aumenta o número de participantes e favorece a economia do Estado.

Outras Instruções Normativas trouxeram mudanças importantes como a IN 004/2008, que alterou a sistemática de disputa nas dispensas eletrônicas e trouxe mais transparência e competitividade nessa modalidade licitatória. Também foi publicado o Decreto 25.728/08, que criou regras para tornar o sistema de registro de preços ainda mais eficiente. A Sead ainda encaminhou três Projetos de Lei e outros três projetos para a criação de novos Decretos.

Portal

Em novembro do ano passado, a Sead lançou o novo portal do ComprasNet, em que são divulgados e realizados os processos licitatórios do Governo de Sergipe. Além da reformulação gráfica, o novo portal ganhou sessões importantes, como uma área exclusiva para a realização de dispensas eletrônicas e canais de interação direta com os fornecedores: uma ação para aumentar as oportunidades de negócios para o Estado.

Capacitação

Durante o ano de 2008, a Escola de Administração Pública preparou um programa de capacitação para os servidores estaduais que lidam com as compras governamentais. Isso contribuiu para que esses servidores se atualizassem sobre novas práticas licitatórias, atuando com mais eficiência e de forma ainda mais qualificada.

O primeiro curso oferecido foi o de capacitação de pregoeiros, ministrado por Valéria Cordeiro, em que foram ensinadas novas técnicas de pregões eletrônicos, inclusive com treinamento para a realização de pregões com a participação de micro e pequenas empresas – que recebem benefícios nas licitações estaduais através da Lei 6.206/07. O especialista Edgar Guimarães também esteve em Sergipe para a realização de dois cursos: o de contratação direta e o de sistema de registro de preços, duas formas especiais de licitação pública.


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