Sistema Integrado busca gerenciar Captação de Recursos no Estado

9 de dezembro de 2019 - 16:50

Projeto piloto está sendo implantado na Secretaria da Saúde

Uchôa apresentou versão inicial do Siscap recentemente no Seminário sobre Regularidade Fiscal (Foto: Victor Ribeiro/Seplag)

Uchôa apresentou versão inicial do Siscap recentemente no Seminário sobre Regularidade Fiscal (Foto: Victor Ribeiro/Seplag)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), tem buscado formas de gerenciar e otimizar o uso dos recursos conveniados pelo Estado com outras instituições. Pensando nisso, a Superintendência de Modernização da Gestão e do Atendimento ao Cidadão (Sumog), trouxe do Governo do Distrito Federal, através de um Termo de Cooperação Técnica, o Sistema de Captação de Recursos (SISCAP), concebido para auxiliar no controle, gerenciamento e manutenção dos recursos, contratos de repasse e convênios do Governo do Estado.

Esse controle é feito através do cadastro dos instrumentos (contratos de repasse, convênios ou propostas SICONV) bem como os dados referentes a estes instrumentos (concedentes, órgão de Sergipe, valor do repasse, valor da contrapartida, origem do recurso, etc), que poderá gerar relatórios para os gestores do sistema enquanto mantém organizados esses instrumentos de acordo com sua situação: se está vigente, desatualizado, prorrogado, vencido, encerrado.

“Inicialmente o sistema será implantado na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em virtude deles possuírem uma Gerência de Convênios. Com os demais órgãos iremos implantar de acordo com os que mais utilizam os convênios, gradativamente”, informa Luiz Antônio Uchôa, Superintendente de Modernização da Gestão e do Atendimento ao Cidadão.

Recentemente, Luiz Antônio Uchôa apresentou o Sistema a representantes dos departamentos de finanças e planejamento de diversas secretarias durante o Seminário sobre Regularidade Fiscal e as Implicações no CAUC/STN, realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Na ocasião, o superintendente da Seplag fez uma breve demonstração sobre o sistema.

“Através dele os órgãos saberão todos os passos desde as propostas que forem enviadas para serem conveniadas até a prestação de contas final do convênio. Os órgãos que tiverem interesse, podem nos procurar para fazermos treinamento com cada secretaria, e assim, melhorar a captação de transferências voluntárias para nosso Estado”, falou na ocasião.


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