Técnicos da Seplag vão discutir em Salvador validação da proposta de limite entre Sergipe e Bahia

9 de dezembro de 2019 - 16:31

(Foto: Divulgação)

No próximo dia 14 de junho técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) irão a Salvador discutir com os deputados da Comissão Territorial da Bahia a validação da proposta de definição do limite interestadual entre Sergipe e Alagoas.

Os técnicos da Seplag integram uma comissão especial com essa finalidade, formada por deputados estaduais, pelo procurador do Estado de Sergipe e por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag, Ciro Brasil, uma vez validada, a proposta será enviada para o Senado Federal para ser criada a lei que definirá a divisa entre os estados de Sergipe e Bahia.

Reuniões

No último dia 02 de junho, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a Superintendência de Estudos e Pesquisas da Seplag, juntamente com o IBGE – Unidade Sergipe, apresentaram o relatório de campo que embasou a proposta de definição dos limites entre Sergipe e Bahia. A reunião contou com a presença dos deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e de representantes dos municípios que fazem fronteira com a Bahia.

Na reunião, a consultora técnica da Supes, Fernanda Lopes Cruz, fez a apresentação de como o trabalho foi realizado, desde o levantamento histórico das leis que tratam sobre as divisas, passando pelas primeiras reuniões e como foi executado o trabalho de campo. O campo foi embasado nas questões dos valores de pertencimento da população da área, e do direito consuetudinário, o qual se baseia nos costumes e práticas certa sociedade para se transformar em lei.

“A própria população residente na faixa da divisa, bem como os gestores municipais que fazem limite com a Bahia, já praticam a divisa entre os dois estados. Eles entendem onde termina um estado e onde inicia outro. O nosso trabalho é alinhar a antiga lei que divide os dois estados ao delineamento praticado pelas populações locais”, disse Fernanda.

No dia 26 de abril, também na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, o secretário da Seplag, Rosman Pereira, participou de reunião para análise da proposta de criação da norma regulatória do limite político-administrativo entre os estados da Bahia e Sergipe com a participação de procuradores, deputados estaduais e representantes da Secretaria de Planejamento dos dois estados, além do IBGE. A reunião teve como finalidade proporcionar o reconhecimento dos limites dos estados através do uso de coordenadas geográficas, uma vez que as leis e dados cartográficos existentes que comprovam a divisa desses estados são dos anos 40, havendo defasagem.


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